Parcerias - Lei nº 13.019/14 / AUC / 2021
Instrumento Jurídico: Termo de FomentoProponente: Associação dos Universitários Cotiporanenses, CNPJ: 02.977.355/0001-60; Fundamentação Legal : Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Executivo Municipal nº 3.535/2019;Objeto: Transporte Intermunicipal dos estudantes de Ensino Superior.
Canal de Denuncias: Através da Ouvidoria Municipal;
Na oportunidade, informamos que todo o
serviço é realizado de forma voluntária pelos membros da diretoria da
entidade, não havendo remunerações previstas paras os integrantes da entidade.
Para os devidos e necessários fins, justificamos que não houve repasse financeiro para a Associação dos Universitários Cotiporanenses tendo em vista a Pandemia de COVID 19, desta forma foi realizado um termo aditivo supressivo com a entidade.
-Extrato .pdf (Publicado em 22/07/2021)
-Relação Diretoria.pdf (Publicado em 22/07/2021)
-Publicação.pdf (Publicado em 22/07/2021)
-Autorização e Justificativa.pdf (Publicado em 22/07/2021)
-Termo Aditivo .pdf (Publicado em 22/07/2021)
-Termo de Fomento AUC.pdf (Publicado em 27/04/2021)