Parcerias - Lei nº 13.019/14 / CENTRO CULTURAL / 2021

Instrumento Jurídico: Termo de Fomento
Proponente: Centro Cultural CNPJ - 01.715.761/0001-92Fundamentação Legal : Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Executivo Municipal nº 3.535/2019;Objeto: realização do Aniversário do Município, Festa do Colono, Feira do Livro, Realização da Semana Farroupilha, Cultive Arte e 9ª Edição do Natal In Vêneto, divulgação de eventos através de meios de comunicação e manutenção e custeio da Entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho;Canal de Denuncias: Através da Ouvidoria Municipal;
Na oportunidade, informamos que todo o serviço é realizado de forma voluntária pelos membros da diretoria da entidade, não havendo remunerações previstas paras os integrantes da entidade

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